v. 7, n. 2 (2019)

JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores – Una Guía para el Estudio
Manuel David Masseno
PDF (Español (España))
122-144
Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
Fabiane Barbosa Marra
PDF
145-167
Sociedade dos Direitos Fundamentais: desenvolvimento sustentável protegido por instrumentos extrafiscais
Paulo Sérgio Fiorin
PDF
168-185
Contextos Fronteiriços e Óptica Transconstitucional na Efetivação de Direitos Fundamentais do Trabalhador: fortalecimento do mercosul sob à luz dos movimentos migratórios
Carlos Eduardo Barreto Lopes
PDF
186-203
A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional
Paulo Victor Rodrigues Costa, Elden Borges Souza
PDF
204-227
Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJ
Manoel Martins Parreira Neto
PDF
228-237
Lei 13.467/2017: Análise Do Princípio Da Intervenção Mínima À Luz Da Ordem Econômica E Social Da Constituição Brasileira
Eduardo Milléo Baracat, Lucas Golçalves Da Silva, Robert Thomé Neto
Atividade Empresária E Os Danos Morais Punitivos E As Novas Funções Da Responsabilidade Civil No Direito Brasileiro
Clayton Reis, Fernando Gustavo Knoerr, Gregorio Menzel